Usucapião judicial

31 jul Usucapião de Servidão de Passagem: Como Garantir seu Direito de Acesso

Posted at 00:31h in Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 0 Comments

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Descubra como a usucapião de servidão de passagem pode garantir o direito de acesso a propriedades sem saída direta para a via pública. Este artigo detalha os requisitos legais, procedimentos e benefícios desse importante instituto jurídico, oferecendo orientação essencial para proprietários e interessados em regularizar...

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14 set Defesa em Usucapião: Como se Defender da Ação de Usucapião?

Posted at 18:13h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 0 Comments

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O proprietário de um imóvel pode se defender de uma ação de usucapião apresentando contestação na qual deverá demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a usucapião....

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09 out Aprenda a Calcular o Custo da Ação de Usucapião em Minas Gerais

Posted at 15:49h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 4 Comments

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A Usucapião é, muitas vezes, a única saída que o possuidor de um imóvel irregular poderá se valer para buscar regularizá-lo. E, não por menos, uma das dúvidas mais comuns entre os interessados é essa: Quanto custa uma ação de Usucapião?...

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16 set Efeitos da Usucapião: confira os 05 efeitos mais importantes

Posted at 23:02h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 2 Comments

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A Usucapião é uma ação bastante popular nos dias de hoje, sendo frequentemente buscada por aqueles que desejam regularizar o imóvel sobre o qual exercem posse. Sendo assim, é muito importante conhecer os efeitos produzidos pela ação de Usucapião....

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29 ago Posse qualificada para Usucapião: características da posse qualificada para Usucapião

Posted at 14:24h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 2 Comments

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A posse qualificada é aquela posse que autoriza a Usucapião, por conter as características exigidas em lei para a aquisição da propriedade, quais sejam: ser contínua, pública, incontestada e com ânimo de dono durante todo o período estabelecido na Lei....

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13 jun Usucapião | Soma da Posse dos Antecessores no Imóvel

Posted at 21:20h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 35 Comments

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A lei brasileira permite que o interessado possa somar sua posse à posse dos antecessores na cadeia possessória do imóvel para fins da Usucapião....

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30 maio Usucapião Coletiva: é possível regularizar todos os imóveis de uma ocupação numa única ação de Usucapião

Posted at 21:04h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 4 Comments

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De acordo com a Lei, os núcleos urbanos informais existentes sem oposição, há mais de cinco anos, e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados por possuidor, são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que...

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04 jan Usucapião de Apartamento: entenda como funciona e como fazer

Posted at 21:23h in Direito Imobiliário, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 0 Comments

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A princípio, é importante destacar que a Lei não faz distinção entre lote vago, loja, barracão, casa ou apartamento para fins da Usucapião. Portanto, não há dúvidas de que a lei autoriza a Usucapião de apartamento. ...

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30 mar Ação de Usucapião: O que é, quanto custa e como fazer?

Posted at 21:52h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 20 Comments

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Preparamos para você um artigo completo sobre o que é e como fazer uma ação de Usucapião. Ao final, você saberá as exigências desta ação, e estará apto para visualizar, com exatidão, as possibilidades de sucesso para o registro do seu imóvel....

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20 nov Usucapião Urbano: o Melhor Caminho para Legalizar sua Moradia

Posted at 23:57h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 18 Comments

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De acordo com a Constituição federal: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro...

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