Direito Imobiliário

13 jun Usucapião | Soma da Posse dos Antecessores no Imóvel

Posted at 21:20h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 35 Comments

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A lei brasileira permite que o interessado possa somar sua posse à posse dos antecessores na cadeia possessória do imóvel para fins da Usucapião....

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30 maio Usucapião Coletiva: é possível regularizar todos os imóveis de uma ocupação numa única ação de Usucapião

Posted at 21:04h in Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 4 Comments

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De acordo com a Lei, os núcleos urbanos informais existentes sem oposição, há mais de cinco anos, e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados por possuidor, são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que...

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27 jan Ação reivindicatória: a medida adequada para reaver um imóvel

Posted at 20:44h in Direito Imobiliário by Leandro Fialho 19 Comments

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Essa é uma das ações mais importantes para aqueles que desejam reaver uma propriedade que está sendo injustamente ocupada por terceiros. Ou seja, através da ação reivindicatória o proprietário de um imóvel poderá reaver a posse do bem....

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13 jan Demarcação de terras particulares: confira os aspectos principais desta ação

Posted at 01:12h in Direito Imobiliário, Divisão e Demarcação by Leandro Fialho 0 Comments

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A ação de Demarcação de Terras Particulares visa fixar a linha divisória entre duas propriedades. Saiba mais sobre a demarcação de terras!...

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12 jan Você sabe o que é ação de divisão de terras particulares e extinção de condomínio?

Posted at 15:28h in Direito Imobiliário, Divisão e Demarcação by Leandro Fialho 29 Comments

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A ação de divisão de terras particulares é um procedimento necessário para colocar fim a um condomínio. Dessa forma, visa garantir que cada uma das partes receba a sua quota equivalente por direito. Nesse artigo vamos explicar o que é a ação de divisão de...

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12 jan Parecer Jurídico: uma segurança necessária na compra e venda de imóvel

Posted at 10:44h in Compra e Venda, Construção, Direito Imobiliário, Imóvel na Planta, Incorporação by Leandro Fialho 0 Comments

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Pensando em celebrar um contrato de compra e venda de imóvel? Então pode ser muito importante a solicitação de um parecer jurídico antes de assinar o documento. ...

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04 jan Usucapião de Apartamento: entenda como funciona e como fazer

Posted at 21:23h in Direito Imobiliário, Usucapião Extrajudicial, Usucapião judicial by Leandro Fialho 0 Comments

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A princípio, é importante destacar que a Lei não faz distinção entre lote vago, loja, barracão, casa ou apartamento para fins da Usucapião. Portanto, não há dúvidas de que a lei autoriza a Usucapião de apartamento. ...

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20 dez O que é Habite-se ?

Posted at 21:31h in Construção, Direito Imobiliário by Leandro Fialho 0 Comments

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Habite-se, ou Auto de Conclusão de Obra, é o termo técnico de um importante documento relacionado à regularização das propriedades imobiliárias....

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20 dez Rerratificação da Convenção de Condomínio: o que isso significa?

Posted at 16:33h in Direito Civil, Direito Condominial, Direito Imobiliário by Leandro Fialho 0 Comments

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A Rerratificação poderá ocorrer quando os condôminos desejarem retificar alguma cláusula (corrigir), e ratificar o as demais cláusulas da Convenção de Condomínio (confirmar)....

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12 out Manutenção de posse: como impedir ameaças à posse do seu imóvel?

Posted at 22:06h in Direito Imobiliário by Leandro Fialho 0 Comments

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A manutenção de posse é um instrumento jurídico bastante útil para proteger os interesses e direitos dos possuidores/proprietários de imóveis. Apesar de ser bastante usada, a ação de manutenção de posse é pouco conhecida pelo público em geral....

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