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O escritório de advocacia Leandro Fialho Advogados é especializado em regularização imobiliária, oferecendo serviços de alta qualidade para regularizar imóveis com rapidez e eficiência, visando sempre a redução de riscos e custos para nossos clientes....
A aquisição de um apartamento significa a realização de um sonho para muita gente. E não é para menos, afinal, um imóvel próprio é garantia de moradia pelo resto da vida. Mas se o sonho de comprar um imóvel é grande, os cuidados a serem tomados...
Participou de um leilão de imóvel ocupado, mas não consegue ingressar no local? Essa situação é mais comum do que se imagina. Embora arrematar o imóvel tenha uma série de vantagens, é preciso se preparar para os possíveis entraves que possam existir ao longo do...
A desapropriação é um ato do Estado muitas vezes necessário para possibilitar o desenvolvimento social em centros urbanos, ou mesmo em área rural. Com o crescimento das cidades, é comum observarmos o aumento no volume de obras para construção de moradias e para o aumento da...
Segundo a legislação vigente, principalmente o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, a oferta para desapropriação do bem deve ser compatível com o seu valor de mercado. Deste modo, não pode o ente público oferecer ao particular uma quantia correspondente ao valor venal indicado...
A desapropriação é um ato feito pelo Poder Público sobre os bens dos particulares. Ela ocorre quando a Administração entende que certa propriedade é essencial para a construção ou ampliação de um bem público....
A Usucapião é, muitas vezes, a única saída que o possuidor de um imóvel irregular poderá se valer para buscar regularizá-lo. E, não por menos, uma das dúvidas mais comuns entre os interessados é essa: Quanto custa uma ação de Usucapião?...
A Usucapião é uma ação bastante popular nos dias de hoje, sendo frequentemente buscada por aqueles que desejam regularizar o imóvel sobre o qual exercem posse. Sendo assim, é muito importante conhecer os efeitos produzidos pela ação de Usucapião....
Já falamos a respeito da desapropriação, os seus conceitos e as principais informações que toda pessoa interessada deve saber sobre o assunto (clique aqui para ler o artigo). Um dos pontos levantados é que, caso o procedimento de desapropriação seja levado para a instância judicial, o...
A posse qualificada é aquela posse que autoriza a Usucapião, por conter as características exigidas em lei para a aquisição da propriedade, quais sejam: ser contínua, pública, incontestada e com ânimo de dono durante todo o período estabelecido na Lei....