Sucessões

18 jun Partilha de Bens: como dividir a herança de forma justa e legal

Posted at 19:10h in Inventário Extrajudicial, Inventário Judicial, Partilha de Bens, Sucessões by Leandro Fialho 0 Comments

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A partilha de bens é o ato pelo qual os bens deixados pelo falecido são divididos entre seus herdeiros. Esse processo pode ocorrer de forma amigável, quando há acordo entre os herdeiros, ou de forma litigiosa, quando há desacordo ou conflito entre as partes. Independentemente...

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14 jun É necessária a outorga conjugal para renunciar à herança?

Posted at 00:53h in Direito de Família, Renúncia à Herança, Sucessões by Leandro Fialho 2 Comments

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Assim, considerando-se que a renúncia implica um ato de alienação, o cônjuge não poderá renunciar à herança sem a autorização do outro, nos termos do inciso I, do referido art. 1.647 do CC, exceto no regime da separação absoluta de bens....

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13 jun Renúncia de Herança: é possível renunciar a herança através de um procurador?

Posted at 22:52h in Direito de Família, Renúncia à Herança, Sucessões by Leandro Fialho 2 Comments

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É possível ser fazer representado no ato de renúncia da Herança. Contudo, é imprescindível que o interessado seja representado por procurador dotado de instrumento público de procuração. Saiba mais!...

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25 abr Como Calcular o Custo do Inventário Extrajudicial em MG: Dicas e Passos Práticos

Posted at 22:42h in Inventário Extrajudicial, Sucessões by Leandro Fialho 21 Comments

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Vamos tratar neste artigo sobre uma questão muito levantada quando se fala no Inventário extrajudicial: quanto custa fazer um Inventário em Cartório? Confira!...

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16 ago Dissolução de condomínio: como vender um imóvel deixado de herança?

Posted at 22:15h in Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário, Sucessões by Leandro Fialho 0 Comments

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Uma das grandes dúvidas enfrentadas pelos brasileiros é como vender um imóvel deixado de herança sem que todos os herdeiros concordem. A herança é, por sinal, um dos temas que mais causam confusão na sociedade. Pensando nisso, separamos um artigo completo, demonstrando como funciona o instituto...

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18 jul Confira 10 características específicas da Renúncia à Herança

Posted at 14:51h in Renúncia à Herança, Sucessões by Leandro Fialho 27 Comments

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Você sabia que o herdeiro possui a faculdade de aceitar ou recusar a parte que lhe cabe na herança de um ente falecido? Pois bem, trata-se de uma possibilidade expressa no Código Civil Brasileiro, o qual define que, aberta a sucessão, os herdeiros poderão aceitar ou...

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15 abr Testamento: como proteger o futuro de sua família?

Posted at 22:48h in Sucessões, Testamento by Leandro Fialho 13 Comments

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Os testamentos são feitos, geralmente, para privilegiar um ente querido, ou mesmo para evitar brigas entre os herdeiros em relação à partilha dos bens deixados como herança....

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21 set Direito de Família e Sucessões: dicas de um advogado de família

Posted at 20:59h in Direito Civil, Direito de Família, Sucessões by Leandro Fialho 0 Comments

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Direito de família é o campo do direito que estabelece as normas de convivência familiar e define as regras para organização e proteção das famílias brasileiras. Ele também disciplina a relação patrimonial dos entes familiares, definindo sobre o casamento, a união estável, os regimes de...

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