25 abr Como Calcular o Custo do Inventário Extrajudicial em MG: Dicas e Passos Práticos
Vamos tratar neste artigo sobre uma questão muito levantada quando se fala no Inventário extrajudicial: quanto custa fazer um Inventário em Cartório? Confira!...
Author: Leandro Fialho
27 jan Ação reivindicatória: a medida adequada para reaver um imóvel
Essa é uma das ações mais importantes para aqueles que desejam reaver uma propriedade que está sendo injustamente ocupada por terceiros. Ou seja, através da ação reivindicatória o proprietário de um imóvel poderá reaver a posse do bem....
13 jan Demarcação de terras particulares: confira os aspectos principais desta ação
A ação de Demarcação de Terras Particulares visa fixar a linha divisória entre duas propriedades. Saiba mais sobre a demarcação de terras!...
12 jan Você sabe o que é ação de divisão de terras particulares e extinção de condomínio?
A ação de divisão de terras particulares é um procedimento necessário para colocar fim a um condomínio. Dessa forma, visa garantir que cada uma das partes receba a sua quota equivalente por direito. Nesse artigo vamos explicar o que é a ação de divisão de...
12 jan Parecer Jurídico: uma segurança necessária na compra e venda de imóvel
Posted at 10:44h
in Compra e Venda, Construção, Direito Imobiliário, Imóvel na Planta, Incorporação
0 Comments
Pensando em celebrar um contrato de compra e venda de imóvel? Então pode ser muito importante a solicitação de um parecer jurídico antes de assinar o documento. ...
04 jan Usucapião de Apartamento: entenda como funciona e como fazer
A princípio, é importante destacar que a Lei não faz distinção entre lote vago, loja, barracão, casa ou apartamento para fins da Usucapião. Portanto, não há dúvidas de que a lei autoriza a Usucapião de apartamento. ...
20 dez O que é Habite-se ?
Habite-se, ou Auto de Conclusão de Obra, é o termo técnico de um importante documento relacionado à regularização das propriedades imobiliárias....
20 dez Rerratificação da Convenção de Condomínio: o que isso significa?
A Rerratificação poderá ocorrer quando os condôminos desejarem retificar alguma cláusula (corrigir), e ratificar o as demais cláusulas da Convenção de Condomínio (confirmar)....
12 out Manutenção de posse: como impedir ameaças à posse do seu imóvel?
A manutenção de posse é um instrumento jurídico bastante útil para proteger os interesses e direitos dos possuidores/proprietários de imóveis. Apesar de ser bastante usada, a ação de manutenção de posse é pouco conhecida pelo público em geral....
30 ago Imissão na Posse: comprou um imóvel e não consegue tomar posse?
Ação de imissão de posse é uma ação judicial que visa assegurar o direito de posse sobre um imóvel a alguém que ainda não a possui. Vamos imaginar que você compre um imóvel em um leilão e ele ainda estava sendo ocupado pelos moradores antigos. Assim,...